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1
As sessões solenes exigem um requerimento subscrito por um quarto dos deputados
2
São comissões permanentes com 7membros as comissoes de saneamento ambiental, esporte e lazer, segurança alimentar
3
Uma comissão temporária deve ser extinta somente quando seu propósito for alcançado
4
É competencia do Presidente encaminhar ao poder executivo as solicitações de creditos adicionais necessarios ao funcionamento da assembleia e seus serviçso
5
As sessões solenes serão realizadas às terças e quartas das 9h -13h e quintas das 14h-18h
6
As sessões solenes exigem um requerimento subscrito por um terço dos deputados
7
É competencia da Mesa indicar ao plenario os candidatos a integrarem o Tribunal de Contas do Estado
8
As declarações de bens dos deputados deverão ser renovadas antes da segunda e da quarta sessões legislativas
9
Os deputados terão 5 minutos no expediente final e 10 minutos no expediente final
10
A Mesa é orgao singular, de titularidade do presidente da Casa Legislativa
11
O expediente inicial será destinado a livre pronunciamento dos deputados e terá duração de 60 minutos
12
No expediente final o plenário votará as proposições que independam de parecer e terá duração de 90 minutos
13
A Mesa é o orgao colegiado sueprior da casa legislativa e é composta por cinco membros eleitos pelos deputados
14
As sessões extraoridinarias poderao ser convocadas diurnas ou noturnas, antes ou depois da sessao extraordinaria ou aos sabados e feriados
15
Os secretários só poderao usar a palavra, ao integrarem a Mesa, para chamada dos deputados, contagem dos votos ou leitura de documento
16
Líderes e vice-lideres não poderão integrar a Mesa diretora à exceção das bancadas compostas por até 2 parlamentares
17
As sessões extraordinárias poderão ser prorrogadas por requerimento escrito de qualquer deputado, pelo prazo máximo de duas horas
18
A assembleia não realizará mais do que oito solenidades em plenário por mês
19
É competência das comissões permanentes discutir e votar projetos de lei que dispensem a deliberação do plenário
20
a cpi será criada automaticamente no prazo maximo de 48 horas apos o requerimento de um décimo dos membros da assembleia legislativa
21
Os deputados terão 10 minutos no expediente final e 5 minutos no expediente final
22
O prazo inicial para a conclusão de uma cpi será de 90 dias e sua prorrogação de mais 60 dias
23
O expediente final será destinado a livre pronunciamento dos deputados e terá duração de 60 minutos
24
É competencia da Mesa publicar trimestralmente os balancetes do movimento contabil da assembleia e do tribunal de contas
25
Se a comissão de constituição e justiça concluir por unanimidade pela inconstitucionalidade de uma proposição, ela será imediatamente arquivada
26
a cpi será criada após aprovação da Mesa no prazo maximo de 48 horas apos o requerimento de um terço dos membros da assembleia legislativa
27
As sessões ordinárias compor-se-ão das seguintes partes: Expediente Inicial, Ordem do dia e Expediente Final
28
Se a comissão de constituição e justiça concluir por unanimidade pela inconstitucionalidade de uma proposição, ela terá a tramitação interrompida e encaminhada à mesa diretora, podendo ser recorrida
29
As sessões extraoridinarias poderao ser convocadas inclusive em finais de semana e feriados
30
A ordem do dia funcionará terças e quartas às 15h e quintas às 10h30
31
As declarações de bens dos deputados deverão ser renovadas antes da terceira e da quarta sessões legislativas
32
É competencia da Mesa indicar ao plenario os candidatos a integrarem o Tribunal de Justiça do Estado
33
A mesa é orgao colegiado que se reuna ordinariamente uma vez por semana e formado por um presidente, 4 vices e 4 vogais
34
É competencia da Mesa encaminhar ao poder executivo as solicitações de creditos adicionais necessarios ao funcionamento da assembleia e seus serviçso
35
A duração das sessões extraordinarias será de 3 horas e 30 minutos
36
As sessões solenes podem ser por requerimento subscrito por um quarto dos deputados ou por colegiado composto pelos membros da Mesa
37
A comissão que não se instalar dentro de 10 dias após a designação de seus membros será declarada extinta
38
As sessões solenes serão realizadas às segundas e sextas das 9h -13h e sabados das 14h-18h
39
As sessões ordinárias compor-se-ão das seguintes partes: Expediente Inicial, Expediente final e Ordem do dia
40
A ordem do dia ocorrerá terças e quartas às 14h, e quinta 9h30
41
Uma comissão temporária deve ser extinta ao final de cada legislatura, independentemente de seu propósito ter sido cumprido
42
As sessões extraordinárias serão convocadas pela Mesa, em sessão, presente a maioria absoluta dos deputados
43
É competência das comissões permanentes discutir e votar projetos de lei que exijam a deliberação do plenário
44
É competencia da Mesa publicar mensalmente os balancetes do movimento contabil da assembleia e do tribunal de contas
45
Uma comissão temporária é extinta por decisão do presidente da Assembléia
46
Líderes e vice-lideres não poderão integrar a Mesa diretora
47
São comissões permanentes com 7membros as comissoes de constituicao e justiça, educação e saúde
48
Aberta a sessão preparatória, o presidente convidará dois deputados de partidos diferentes para servirem de secretários
49
As comissões especiais são aquelas constituidas com finalidades especiais e são compostas por cinco membros, eleitos pelos votos dos deputados
50
O expediente final é das 17h às 18h30 nas segundas e terças e 12h30-14h nas quartas
51
As comissões permanentes são aquelas constituidas com finalidades especiais e são compostas por cinco membros, eleitos pelos votos dos deputados
52
a cpi será criada automaticamente no prazo maximo de 72 horas apos o requerimento de um terço dos membros da assembleia legislativa
53
Se não houverem deputados inscritos no expediente inicial é suspensa a sessão até a hora do dia
54
O expediente final é das 17h às 18h30 nas terças e quartas e 12h30-14h nas quintas
55
O prazo inicial para a conclusão de uma cpi será de 120 dias e sua prorrogação de mais 90 dias
56
Tendo prestado o compromisso uma vez, será o suplente de Deputado dispensado de fazê-lo em convocações subsequentes
57
A Mesa é orgao colegiado que se reune ordinariamente uma vez por mês
58
A inscrição (discussão) sobre a ordem do dia será feita até 30 minutos antes de seu começo
59
a cpi será criada automaticamente no prazo maximo de 48 horas apos o requerimento de um terço dos membros da assembleia legislativa
60
As sessões extraordinárias serão convocadas pelo Presidente, em sessão, presente a maioria absoluta dos deputados
61
O prazo inicial para a conclusão de uma cpi será de 60 dias e sua prorrogação de mais 60 dias
62
A duração das sessões extraordinarias será de 3 horas
63
A Mesa é composta por um presidente, tres vice presidentes e um secretario
64
A comissão que não se instalar dentro de 15 dias após a designação de seus membros será declarada extinta
65
As comissões não podem funcionar durante o expediente inicial, a ordem do dia ou o expediente final
66
É competência das comissões permanentes receber petições contra atos ou omissões das autoridades
67
O expediente inicial ocorrerá terças e quartas às 14h, e quinta 9h30
68
As comissões podem funcionar durante o expediente inicial e final, mas é vedado seu funcionamento durante a ordem do dia
69
O requerimento de prorrogação pode ter apoiamento ou ser discutido e admitirá encaminhamento de votação,
70
As sessões extraordinárias serão convocadas pelo Presidente, em sessão, presente a maioria simples dos deputados
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