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Segundo o art. 21 da LDB nº 9.394/1996, a educação escolar é composta de:
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De acordo com o §1º do art. 5º da LDB nº 9.394/1996, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
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Segundo o art. 56 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar quando houver a incidência de:
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O Inciso do art. 5° da lei n° 9.795/1999 prevê que o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente, em suas múltiplas e complexas relações, está associado, dentre outros, ao aspecto:
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A Educação Ambiental, de acordo com a Lei nº 9.795/1999, deve ser entendida como:
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o conteúdos programáticos para a implementação da temática História e Cultura Afro-brasileira na rede de ensino:
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O inciso I do art. 5° da Lei nº 9.795/1999 prevê que o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações envolve aspectos naturais, sociais e econômicos, além de:
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Segundo a Resolução CNE/CP nº 1/2002, o Estágio Curricular Supervisionado no curso de Pedagogia deve atender a uma carga horária mínima de:
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No contexto da formação de professores, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil determinam que a avaliação deve ser realizada por meio de:
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De acordo com o artigo 24 da LDB nº 9.394/1996, a verificação do rendimento escolar deve observar alguns critérios. Assinale a alternativa que não corresponde a um desses critérios:
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De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os municípios devem criar e manter programas de atendimento às crianças e adolescentes que estejam em situação de risco pessoal e social. Esses programas devem incluir ações que garantam:
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O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas para a melhoria da educação no Brasil. Entre as metas do PNE, destaca-se a necessidade de:
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A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) determina que a Educação Infantil deve estar organizada com base em cinco campos de experiência. São exemplos desses campos, exceto:
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, exceto:
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O artigo 214 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei definirá o Plano Nacional de Educação (PNE), de duração plurianual, com objetivo de:
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Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os componentes curriculares da Educação Básica devem promover o desenvolvimento de competências gerais. Entre elas, destaca-se a competência de:
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De acordo com o artigo 3º da LDB nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, exceto:
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece que o direito à educação deve assegurar, exceto:
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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996), a educação básica é composta por:
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O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas educacionais a serem cumpridas em um período de:
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Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ensino Fundamental deve promover o desenvolvimento de habilidades em:
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a oferta de ensino obrigatório pelo poder público deve ocorrer a partir dos:
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação escolar poderá desenvolver-se nos seguintes ambientes, exceto:
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que o Ensino Médio deve ser estruturado por meio de:
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sendo responsabilidade de:
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Segundo a LDB, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) destina-se a:
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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais, especialmente:
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que a alfabetização das crianças deve ocorrer preferencialmente até o:
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Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
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A Educação Especial, segundo a LDB, deve ser oferecida:
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica deve ter como finalidade:
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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define que o ensino da Língua Portuguesa deve considerar:
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Conforme a Constituição Federal, é dever do Estado oferecer atendimento educacional especializado:
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento:
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino médio tem como uma de suas finalidades:
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O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como uma de suas metas principais:
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Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a educação infantil deve priorizar.
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito da criança e do adolescente acessar a educação de qualidade, garantindo:
Explicação
De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), a educação escolar é composta pela Educação Básica (que inclui Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e a Educação Superior.
Alternativa correta: C) Educação Básica e Educação Superior.
O artigo 5º, §1º da LDB trata das obrigações do poder público em relação à matrícula e permanência dos estudantes. Os itens corretos são:
I (Recenseamento anual de crianças e adolescentes);
II (Chamada pública);
IV (Zelo pela frequência escolar).
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar deve ser acionado em casos de faltas injustificadas ou situações que comprometam o desenvolvimento do aluno. A opção correta é:
Alternativa correta: D) Reiteração de faltas injustificadas de pais dos alunos nas reuniões da escola.
O Inciso I do art. 5º da Lei nº 9.795/1999, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental, prevê que a compreensão integrada do meio ambiente está associada a aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, económicos, científicos, culturais e éticos. (TOTALITÁRIO) alternativa E.
A Lei nº 9.795/1999 estabelece que a Educação Ambiental deve ser uma prática integrada e contínua, e não apenas uma disciplina isolada.
Alternativa correta: B) Uma prática educativa a ser desenvolvida de forma integrada, contínua e permanente nas modalidades de ensino.
A Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-brasileira, abordando esses temas. Todos os itens são pertinentes, exceto o item II, pois a valorização do negro não se limita à sua força de trabalho.
Alternativa correta: ***Somente I, III e IV.***
O artigo 5º, inciso I da Lei nº 9.795/1999 estabelece que a Educação Ambiental deve considerar aspectos naturais, sociais, econômicos e culturais.
Alternativa correta: A) Culturais.
De acordo com a Resolução CNE/CP nº 1/2002, o Estágio Curricular Supervisionado no curso de Pedagogia deve ter uma carga horária mínima de 400 horas. Alternativa D.
A LDB determina que a avaliação do rendimento escolar deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos, e não apenas quantitativos.
Alternativa incorreta (e, portanto, correta para a questão): A) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos.
O ECA prevê a orientação e apoio sociofamiliar como uma das formas de garantir a proteção da criança e do adolescente em situação de risco.
Alternativa correta: C) Orientação e apoio sociofamiliar.
O PNE estabelece metas para a escolarização da população jovem e adulta, incluindo a elevação da escolaridade média para 12 anos de estudo entre pessoas de 18 a 29 anos.
Alternativa correta: C) Ampliar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos para, no mínimo, 12 anos de estudo.
A BNCC para a Educação Infantil prevê cinco campos de experiência, mas não inclui "Leitura e escrita avançada" nessa etapa.
Alternativa correta: D) Leitura e escrita avançada.
A Constituição Federal não prevê gratuidade no ensino privado, apenas no ensino público.
Alternativa correta: D) Gratuidade do ensino privado em todos os níveis.
O PNE tem como principal objetivo garantir a manutenção e o desenvolvimento do ensino com padrão de qualidade, conforme previsto no artigo 214 da Constituição.
Alternativa correta: C
A BNCC define que uma das competências gerais da Educação Básica é o exercício da cidadania, respeitando os direitos humanos, a diversidade e a sustentabilidade.
Alternativa correta: C) Exercer a cidadania com base no respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade.
A LDB defende a diversidade de métodos educacionais, incluindo o ensino a distância, quando apropriado. Portanto, a alternativa incorreta é aquela que afirma a exclusividade do ensino presencial.
Alternativa correta: D) Exclusividade do ensino presencial como forma legítima de aprendizado.
O ECA determina a obrigatoriedade do ensino a partir dos 4 anos de idade, e não dos 7 anos.
Alternativa correta: D) Ensino obrigatório a partir dos 7 anos de idade.
A LDB define que a educação básica é composta por três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Alternativa correta: A) Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
O PNE tem um período de duração de 10 anos, conforme estabelecido na legislação educacional brasileira.
Alternativa correta: B) 10 anos.
A BNCC determina que o Ensino Fundamental deve contemplar todas as áreas do conhecimento e desenvolver competências socioemocionais.
Alternativa correta: C) Todas as áreas do conhecimento, incluindo competências socioemocionais.
O ECA determina que o ensino obrigatório deve ser oferecido a partir dos 4 anos de idade.
Alternativa correta: A) 4 anos de idade.
A LDB reconhece a educação escolar em instituições públicas, privadas, comunidades indígenas, quilombolas e até mesmo em movimentos sociais. No entanto, organizações religiosas, por si só, não são reconhecidas como ambiente formal de educação escolar.
Alternativa correta: E) Organizações religiosas.
A BNCC prevê que o Ensino Médio deve oferecer itinerários formativos para que os alunos possam escolher percursos de estudo conforme seus interesses.
Alternativa correta: B) Itinerários formativos que possibilitem escolhas conforme os interesses dos estudantes.
O ECA determina que a proteção da criança e do adolescente é dever da família, da sociedade e do Estado.
Alternativa correta: D) Da família, da sociedade e do Estado.
A EJA é voltada para jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade apropriada.
Alternativa correta: B) Jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade apropriada.
A LDB prevê que o calendário escolar deve ser flexível para atender às condições climáticas e econômicas da região, especialmente em áreas rurais.
Alternativa correta: B) Às condições climáticas e econômicas da região.
A BNCC estabelece que a alfabetização deve ocorrer preferencialmente até o 3º ano do Ensino Fundamental.
Alternativa correta: C) 3º ano do Ensino Fundamental.
A Constituição Federal garante ensino fundamental e médio obrigatórios e gratuitos para todos.
Alternativa correta: B) Ensino fundamental e médio obrigatórios e gratuitos para todos.
A LDB determina que a Educação Especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, garantindo inclusão.
Alternativa correta: B) Preferencialmente na rede regular de ensino.
A LDB estabelece que a educação básica deve desenvolver o educando e prepará-lo para o exercício da cidadania e o mundo do trabalho.
Alternativa correta: B) Desenvolver o educando e prepará-lo para o exercício da cidadania e o mundo do trabalho.
A BNCC prevê que o ensino da Língua Portuguesa deve levar em conta a diversidade linguística e os diferentes contextos socioculturais.
Alternativa correta: B) A diversidade linguística e os diferentes contextos socioculturais.
A Constituição Federal e a LDB estabelecem que o atendimento educacional especializado deve ser preferencialmente na rede regular de ensino, garantindo inclusão.
Alternativa correta: B) Para alunos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
O ECA determina que a educação deve garantir o desenvolvimento físico, emocional, intelectual e social da criança e do adolescente.
Alternativa correta: C) Físico, emocional, intelectual e social.
A LDB estabelece que o ensino médio deve formar o cidadão para o mundo do trabalho e para o exercício da cidadania, oferecendo uma formação geral e integradora.
Alternativa correta: B) Formar o cidadão para o mundo do trabalho e para o exercício da cidadania.
Uma das principais metas do PNE é universalizar a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, garantindo o acesso à educação desde cedo.
Alternativa correta: B) Universalizar a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos.
A BNCC estabelece que a educação infantil deve priorizar o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
Alternativa correta: B) Desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
O ECA determina que é direito da criança e do adolescente igualdade de condições para acesso e permanência na escola, garantindo uma educação de qualidade.
Alternativa correta: B) Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
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