Quiz de Teoria Geral do Processo Penal

Froggy Jumps

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25 Mars 2024

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Froggy Jumps Quiz de Teoria Geral do Processo PenalVersion en ligne Teste seus conhecimentos sobre a Teoria Geral do Processo Penal com este quiz! par Direito + 1 Qual é o objetivo da Teoria Geral do Processo Penal? a Analisar as penas aplicadas aos crimes. b Investigar os crimes cometidos. c Estudar os princípios e institutos fundamentais do processo penal. 2 Quais são os princípios fundamentais do processo penal? a Princípio da culpabilidade, princípio da legalidade e princípio da individualização da pena. b Princípio da presunção de inocência, princípio do devido processo legal e princípio do contraditório c Princípio da proporcionalidade, princípio da imparcialidade e princípio da legalidade. 3 O que é o princípio da presunção de inocência? a Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. b O réu tem o direito de permanecer em silêncio durante o processo. c O réu tem o direito de ser assistido por um advogado. 4 O que é o princípio do contraditório e ampla defesa? a O juiz deve ser imparcial e não ter interesse no resultado do processo. b O réu tem o direito de ser julgado por um júri popular. c As partes têm o direito de se manifestar e apresentar provas durante o processo. 5 Qual é a função do Ministério Público no processo penal? a Decidir sobre a culpabilidade do réu. b Defender os interesses do réu. c Atuar como fiscal da lei e defender a sociedade. 6 O que é a ação penal? a É o direito de se defender de uma acusação. b É o direito de recorrer de uma sentença penal. c É o direito de acusar alguém de um crime e pedir a sua punição. 7 Quais são as fases do processo penal? a Prisão, audiência de custódia, condenação e apelação. b Investigação, instrução criminal, julgamento e execução da pena. c Denúncia, interrogatório, sentença e recurso. 8 O que é a denúncia no processo penal? a É o ato pelo qual o réu se defende da acusação. b É o ato pelo qual o Ministério Público acusa alguém de um crime. c É o ato pelo qual o juiz decide sobre a culpabilidade do réu. 9 O que é a sentença penal? a É a decisão do júri popular que define a culpa ou inocência do réu. b É a decisão do juiz que define a culpa ou inocência do réu e aplica a pena. c É a decisão do Ministério Público que acusa o réu de um crime. 10 O que é a execução da pena? a É a fase em que o réu recorre da sentença penal. b É a fase em que a pena aplicada ao réu é cumprida. c É a fase em que o réu é interrogado pelo juiz.

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Qual é o objetivo da Teoria Geral do Processo Penal?

Analisar as penas aplicadas aos crimes.

Investigar os crimes cometidos.

Estudar os princípios e institutos fundamentais do processo penal.

Quais são os princípios fundamentais do processo penal?

Princípio da culpabilidade, princípio da legalidade e princípio da individualização da pena.

Princípio da presunção de inocência, princípio do devido processo legal e princípio do contraditório

Princípio da proporcionalidade, princípio da imparcialidade e princípio da legalidade.

O que é o princípio da presunção de inocência?

Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

O réu tem o direito de permanecer em silêncio durante o processo.

O réu tem o direito de ser assistido por um advogado.

O que é o princípio do contraditório e ampla defesa?

O juiz deve ser imparcial e não ter interesse no resultado do processo.

O réu tem o direito de ser julgado por um júri popular.

As partes têm o direito de se manifestar e apresentar provas durante o processo.

Qual é a função do Ministério Público no processo penal?

Decidir sobre a culpabilidade do réu.

Defender os interesses do réu.

Atuar como fiscal da lei e defender a sociedade.

O que é a ação penal?

É o direito de se defender de uma acusação.

É o direito de recorrer de uma sentença penal.

É o direito de acusar alguém de um crime e pedir a sua punição.

Quais são as fases do processo penal?

Prisão, audiência de custódia, condenação e apelação.

Investigação, instrução criminal, julgamento e execução da pena.

Denúncia, interrogatório, sentença e recurso.

O que é a denúncia no processo penal?

É o ato pelo qual o réu se defende da acusação.

É o ato pelo qual o Ministério Público acusa alguém de um crime.

É o ato pelo qual o juiz decide sobre a culpabilidade do réu.

O que é a sentença penal?

É a decisão do júri popular que define a culpa ou inocência do réu.

É a decisão do juiz que define a culpa ou inocência do réu e aplica a pena.

É a decisão do Ministério Público que acusa o réu de um crime.

O que é a execução da pena?

É a fase em que o réu recorre da sentença penal.

É a fase em que a pena aplicada ao réu é cumprida.

É a fase em que o réu é interrogado pelo juiz.

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O que é o princípio da presunção de inocência?

O que é o princípio do contraditório e ampla defesa?

Qual é a função do Ministério Público no processo penal?

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Quais são as fases do processo penal?

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O que é a sentença penal?

O que é a execução da pena?