Poder ConstituinteVersion en ligne Os alunos deverão, a partir da aula ministrada acerca do poder constituinte, responder as perguntas. par Valter Costa Santos 1 O que é Poder Constituite Originário? a É o responsável pela escolha e formalização do conteúdo das normas constitucionais. b É aquele que faz revolução e usurpa dos poderes. c Elabora as Constituições dos Estados-Membros. 2 O surgimento de constituição federal impõe aos Estados-membros a necessidade (re)criar as respectivas constituições, a fim de se adaptarem à nova realidade. Esta tarefa é exercida pelo Poder? a Poder Constituinte Originário b Poder Constituinte Decorrente c Poder Outorgado 3 Quais são as características desse Poder Constituinte Originário? a Limitado pelos outros poderes. b Não soberano, dependente e intermediário. c Soberano, autônomo, inicial, incondicional e ilimitado juridicamente. 4 A ideia de paralelismo das formas, de adequação ou de simetria implica: a Liberdade de elaborar uma Constituição que inove em todos os aspectos. b Poder ilimitado para criar uma nova Constituição. c O “Princípio da Simetria” é aquele que exige que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem, sempre que possível, em suas respectivas Constituições e Leis Orgânicas (Lei Orgânica é como se fosse a “Constituição do Município”), os princípios fundamentais e as regras de organização existentes na Constituição da República (Constituição Federal)- principalmente relacionadas a estrutura do governo, forma de aquisição e exercício do poder, organização de seus órgãos e limites de sua própria atuação. 5 O Poder Constituinte Originário possui características tradicionais que o diferenciam dos poderes constituídos? a Sim. b Não. c Talvez.
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