Desafio Jurídico TimorenseVersion en ligne

Adivinhe a palavra jurídica relacionada ao sistema de justiça de Timor-Leste.

par Consultório da Língua para Jornalistas , Camões - SECOMS
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
X
Z

Começa com A

Profissional que representa e defende os interesses de um cliente em processos judiciais.

Começa com B

Local onde se realizam atendimentos e serviços administrativos no sistema judicial.

Começa com C

Lei fundamental de um Estado. Estabelece os direitos e garantias dos cidadãos, os fundamentos do Estado, e a organização dos poderes

Começa com D

Ato normativo que estabelece regras ou diretrizes, geralmente emitido por uma autoridade competente (por exemplo, o Governo).

Começa com E

Documento que define as normas e princípios que regem uma organização ou instituição.

Começa com F

Agente responsável pela supervisão e controle da legalidade nas atividades financeiras e tributárias.

Começa com G

Proteção legal que assegura direitos ou interesses de indivíduos em processos judiciais.

Começa com H

Ato preventivo, baseado na Constituição que protege o direito à liberdade de locomoção de um indivíduo.

Começa com I

Investigação preliminar realizada para apurar a veracidade de fatos ou delitos.

Começa com J

Autoridade judicial responsável por decidir sobre questões legais em um tribunal.

Começa com L

Conflito ou disputa que é levado a julgamento em um tribunal.

Começa com M

Autorização formal que confere poderes a uma pessoa para agir em nome de outra.

Começa com N

Regra ou princípio estabelecido que orienta comportamentos e ações dentro do sistema jurídico.

Começa com O

Decisão judicial que determina a realização ou a abstenção de um ato específico.

Começa com P

Conjunto de atos e formalidades que compõem uma ação judicial.

Começa com Q

Ato de formalizar uma reclamação ou denúncia perante as autoridades competentes.

Começa com R

Meios legais utilizados para contestar decisões judiciais em instâncias superiores.

Começa com S

Decisão final proferida por um juiz em um processo judicial.

Começa com T

Órgão judicial onde se realizam julgamentos e se proferem decisões legais.

Começa com U

Estrutura organizacional dentro do sistema de justiça que lida com casos específicos.

Começa com V

Opinião expressa por um juiz ou membro de um tribunal sobre um determinado caso.

Começa com X

Atitude de aversão ou hostilidade em relação a estrangeiros, que pode afetar o sistema de justiça.

Começa com Z

Cuidado e diligência na execução de funções e deveres legais por parte dos profissionais do direito.